Deliberações da CIC – Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07Prazos de conclusão de projetos no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Alargamento de Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego no Organismo Intermédio Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Algarve no Organismo Intermédio – AMAL
Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) nos Organismos Intermédios no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) nos Organismos Intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo nos Organismos Intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.
Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa nos Organismos Intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Centro nos Organismos Intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.
Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte nos Organismos Intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.
Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Atualização do Plano de Avisos.
Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-09-30

Alteração aos Regulamentos Específicos “Redes e Equipamentos Estruturantes da Região Autónoma dos Açores” e “Redes e Equipamentos Estruturantes da Região Autónoma da Madeira” dos Eixos Ill e IV, respetivamente do Programa Operacional Valorização do Território (POVT) – QREN.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-09-30

Alteração ao Regulamento Específico do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional – QREN.

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-09-30

Alteração ao Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização – Portugal 2020.

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-09-28

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização nos Organismos Intermédios.

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-09-04

Atualização do Plano de Avisos.

ANEXO – Plano de Avisos versão de 11 de setembro 2015
Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-08-12

Alteração ao Regulamento Específico “Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário” do Eixo V – Programa Operacional Valorização do Território (POVT) – QREN.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-08-05

Alteração ao Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu.

ANEXO – Alteração da Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março 

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-08-05

Plano Global de Avaliação.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-08-05

Alteração ao Regulamento Específico “Reabilitação Urbana” dos Programas Operacionais Regionais do Continente – QREN.

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-07-01

Atualização do Plano de Avisos.

Plano dos avisos de abertura de candidaturas ao FEDER, FSE e Fundo de Coesão | versão de 1 de julho de 2015

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-07-01

Prazos de conclusão de projetos no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-07-01

Alteração da deliberação relativa à classificação de territórios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-07-01

Alteração da deliberação de delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego nos Organismos lntermédios

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-07-01

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização  – COMPETE 2020 – no Organismo lntermédio DREPA

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-07-01

Rede de articulação funcional para a Educação e Qualificação

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-06-19

Regulamento Específico do FEAC

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-05-20

Orientação operacional – Reconversão ou alargamento de equipamentos sociais

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-05-20

Orientação operacional – Recursos hierárquicos QREN

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-05-20

Orientação operacional – Orçamento de funcionamento das autoridades de gestão

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Organismos lntermédios do Programa Operacional Regional do Algarve

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Organismos lntermédios do Programa Operacional Regional do Alentejo

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Organismos lntermédios do Programa Operacional Regional de Lisboa

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Organismos lntermédios do Programa Operacional Regional do Centro

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Organismos lntermédios do Programa Operacional Regional do Norte

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – PO SEUR – no Organismo lntermédio Direção Geral de Energia e Geologia

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – PO SEUR – no Organismo lntermédio Instituto de Desenvolvimento Regional da Região Autónoma da Madeira

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego – PO ISE – no Organismo lntermédio Portugal Inovação Social

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego – PO ISE – no Organismo lntermédio Instituto de Segurança Social, I.P.

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego – PO ISE – no Organismo lntermédio Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego – PO ISE – no Organismo lntermédio Direção Geral da Administração Local

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego – PO ISE – no Organismo lntermédio Comissão para a Cidadania e para a Igualdade de Género

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego – PO ISE – no Organismo lntermédio Cooperativa António Sérgio para a Economia Social

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego – PO ISE – no Organismo lntermédio Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego – PO ISE – no Organismo lntermédio Alto Comissariado para as Migrações

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Capital Humano – PO CH – no Organismo lntermédio Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-07

Organismos Intermédios do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-07

Organismos Intermédios do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-07

Organismos Intermédios do Programa Operacional Capital Humano

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-03-26

Classificação de Municípios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios

|  Aprova a classificação de 164 Municípios de baixa densidade, para efeitos de aplicação de medidas de discriminação positiva

[Consulta complementar | alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro]
Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-03-26

Intervenções condicionadas a Mapeamento

|  Define a metodologia para a elaboração dos mapeamentos previstos nos vários Programas Operacionais
[Consulta complementar | alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro]

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-03-26Convite para a renovação do reconhecimento das estratégias de eficiência coletiva PROVERE

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-03-06

Organismos Intermédios do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-03-06

Regulamento Específico do domínio da Inclusão Social e Emprego

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-02-26

Regulamento Específico do domínio do Capital Humano

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-02-25

Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-02-09

Regulamento Específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-02-09

Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-01-14

Alteração ao Regulamento Específico “Reabilitação Ubana” dos Programas Operacionais Regionais do Continente – QREN

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-01-14

Regulamento Interno da CIC Portugal 2020.

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2014-12-02

Alteração ao Regulamento Específico “Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva” do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) – QREN.

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2014-11-11

Redes de articulação funcional